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[{"numero":"003\/2025","data_inicio":"07\/11\/2025","data_fim":"07\/01\/2026","favorecido":"ADOLFO \u00cdCARO SALGUEIRAL LEITE","objeto":"Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano, de natureza n\u00e3o residencial, situado na Rua Ant\u00f4nio Gomes de Moura, s\/n, Centro, Salgadinho\/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal \u2013 Cad\u00danico, vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.","valor":"2.500,00","licitacao":null},{"numero":"004\/2025","data_inicio":"07\/01\/2025","data_fim":"07\/01\/2026","favorecido":"ANT\u00d4NIO SEVERINO MACIEL","objeto":"\r\n\r\n\r\n2.1. O presente Contrato tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano pertencente ao LOCADOR, Senhor ANT\u00d4NIO SEVERINO MACIEL, situado na Rua Teonila Maria de Arruda, Munic\u00edpio de Salgadinho-PE, destinado ao funcionamento da Cozinha Comunit\u00e1ria, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.\r\n\r\n2.2. O im\u00f3vel objeto da loca\u00e7\u00e3o apresenta caracter\u00edsticas de localiza\u00e7\u00e3o, estrutura f\u00edsica e instala\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a finalidade p\u00fablica a que se destina, compreendendo os seguintes ambientes:\r\n\r\nI \u2013 02 (dois) sal\u00f5es;\r\nII \u2013 01 (uma) cozinha;\r\nIII \u2013 01 (uma) recep\u00e7\u00e3o;\r\nIV \u2013 02 (dois) banheiros.\r\n\r\n2.3. O im\u00f3vel ser\u00e1 utilizado exclusivamente para o funcionamento da Cozinha Comunit\u00e1ria, sendo vedada sua utiliza\u00e7\u00e3o para finalidade diversa da prevista neste Contrato, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente admitidas.\r\n\r\n2.4. A presente contrata\u00e7\u00e3o fundamenta-se na inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel cujas caracter\u00edsticas de localiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es atendem \u00e0s necessidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\r\n\r\n2.5. O presente Contrato vincula-se ao Processo Administrativo n\u00ba 006\/2025, \u00e0 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025 e \u00e0s demais pe\u00e7as que instruem a contrata\u00e7\u00e3o, no que n\u00e3o contrariem as disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento.\r\n","valor":"900,00","licitacao":null},{"numero":"005\/2025","data_inicio":"10\/07\/2026","data_fim":"10\/07\/2026","favorecido":"GERCINEUDA BELARMINO DE MOURA","objeto":"2.1. O presente Contrato tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano pertencente \u00e0 LOCADORA, a senhora GERCINEUDA BELARMINO DE MOURA, im\u00f3vel situado na Pra\u00e7a Gilberto Gouveia, Munic\u00edpio de Salgadinho-PE, destinado ao funcionamento do Programa Crian\u00e7a Feliz, visando ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.\r\n\r\n2.2. O im\u00f3vel objeto da loca\u00e7\u00e3o apresenta caracter\u00edsticas de localiza\u00e7\u00e3o, estrutura f\u00edsica e instala\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a finalidade p\u00fablica a que se destina, compreendendo os seguintes ambientes:\r\n\r\nI \u2013 03 (tr\u00eas) salas;\r\nII \u2013 01 (uma) recep\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 01 (uma) cozinha;\r\nIV \u2013 01 (um) banheiro;\r\nV \u2013 01 (um) terra\u00e7o.\r\n\r\n2.3. O im\u00f3vel ser\u00e1 utilizado exclusivamente para o funcionamento do Programa Crian\u00e7a Feliz, sendo vedada sua utiliza\u00e7\u00e3o para finalidade diversa da prevista neste Contrato, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente admitidas.\r\n\r\n2.4. A presente contrata\u00e7\u00e3o fundamenta-se na inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel cujas caracter\u00edsticas de localiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es atendem \u00e0s necessidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021.\r\n\r\n2.5. O presente Contrato vincula-se ao Processo Administrativo n\u00ba 006\/2025, \u00e0 Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2025 e \u00e0s demais pe\u00e7as que instruem a contrata\u00e7\u00e3o, no que n\u00e3o contrariem as disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento.\r\n\r\n","valor":"1.000,00","licitacao":null}]